Bola Cheia
Em parceria com o Ministério da Saúde, a Prefeitura de Japeri, através da Secretaria de Saúde, iniciou, ontem, o Curso de Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde, na Escola Municipal Santa Terezinha. Com duração de 20 dias, as aulas fazem parte de um projeto de valorização e capacitação dos profissionais. Boa!
Bola Murcha
Os muros da Supervia foram construídos para evitar que passageiros ou moradores das proximidades se arrisquem e sejam atropelados pelas composições. Mesmo assim, pessoas irresponsáveis são vistas andando sobre os trilhos, próximo à estação de Comendador Soares. Interrogados, respondem que não têm dinheiro para pagar passagem.
Câmara aprova contas de Lula, Itamar
e Fernando Henrique
Os deputados federais aprovaram ontem as contas dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. A Comissão Mista de Orçamento já tinha dado parecer favorável à aprovação das contas de Lula (2006 e 2008), Itamar Franco (1992) e Fernando Henrique Cardoso (2002). Os pareceres aguardavam decisão do plenário da Câmara. Nas contas do ex-presidente Itamar Franco, o parecer já tinha sido apreciado pelos senadores. Com a aprovação dos deputados, falta apenas ser promulgado pelo Congresso.
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez ressalvas às contas de 2006 e 2008, da gestão de Lula. No caso de 2006, foram apontados 27 questionamentos, como o descumprimento de metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O tribunal também fez ressalvas às contas de Fernando Henrique Cardoso, como superavaliação de restos a pagar e não inclusão de déficit e juros devidos pelo Banco Central no valor de R$ 18,2 bilhões. Essas contas serão apreciadas pelos senadores, em decorrência das ressalvas. As contas dos ex-presidentes entraram na pauta de votação da Câmara, em turno único, depois de um acordo feito entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os líderes partidários.
O Tribunal de Contas da União (TCU) está apreciando as contas do governo de Dilma Rousseff em 2014.
TRE empossa novos
juízes eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro deu posse, na noite de quarta-feira (5), a 25 novos juízes eleitorais do interior e da Capital. Escolhidos pela Corte no último dia 29, eles vão exercer mandatos de dois anos e comandarão os trabalhos eleitorais nas eleições municipais de 2016. O juiz Marcel Laguna Duque Estrada leu o termo de compromisso, representando os demais empossados. O presidente do TRE do Rio, desembargador Edson Vasconcelos, parabenizou os magistrados pela posse, destacando que eles haviam sido escolhidos por unanimidade pelo Colegiado.
Mais CPI
Ontem, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos de manipulação na gestão de fundos de previdências complementar de funcionários de estatais e servidores públicos ocorridas entre 2003 e 2015. A CPI dos fundos de pensão será composta por 27 membros titulares e 27 suplentes, que deverão ser indicados pelos líderes partidários nos próximos dias.
Mais CPI (2)
Ainda ontem, a Câmara instalou a CPI do BNDES, que tem o objetivo de investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Na mesma sessão em que criou a CPI dos fundos de pensão, Eduardo Cunha também colocou em votação simbólica a prorrogação por 60 dias da CPI da Petrobras. A extensão de prazo foi aprovada. A CPI da Petrobrás funciona desde fevereiro deste ano.
Prisão mantida
Ontem, o juiz federal Sergio Moro manteve a prisão do ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva. Ele está detido desde o dia 28 de junho em Curitiba, por causa das investigações da 16ª fase da Operação Lava Jato. Na mesma decisão, Moro decretou a prisão preventiva de Flávio David Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez. Othon Luiz e Flávio David foram presos terça-feira (28), durante a Operação Radioatividade, 16ª fase da Operação Lava Jato.
Prisão mantida (2)
De acordo com o juiz, a manutenção da prisão é necessária para evitar “concertação fraudulenta de versões” entre os investigados e prevenir fraudes documentais. A 16ª fase da Lava Jato foi desencadeada a partir do depoimento do executivo da Camargo Corrêa Dalton Avancini, que assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Na delação, ele revelou a existência de cartel nas contratações de obras da Usina Nuclear Angra 3 e citou Othon Luiz Silva como beneficiário de propinas.
Prisão mantida (3)
De acordo com o MPF e a Polícia Federal, o presidente licenciado da Eletronuclear recebeu cerca de R$ 4,5 milhões de propina do consórcio vencedor das obras da usina. Em depoimento prestado no dia 30 de julho à Polícia Federal, Othon Luiz Pinheiro negou ter recebido propina do consórcio vencedor da licitação para construção da Usina Nuclear Angra 3. Aos delegados da PF, ele afirmou que nunca exigiu ou recebeu vantagem financeira e não recebeu orientação do governo federal e de partidos para cobrar doações financeiras das empreiteiras.
