Visão Geral – 11/08

Bola Cheia

Cena do cotidiano. Ontem, na travessia movimentada em frente à estação do trem de Comendador Soares uma senhora deficiente visual tentava saber das pessoas ao redor se o sinal estava verde ou vermelho. Como ninguém respondia, um jovem, 17 anos presumíveis, se ofereceu para ser o sinal verde da idosa e foi com ela para o lado oposto. Nem tudo está perdido. Ainda bem.

 

Bola Murcha

Leitora Maria das Graças conta que ao ver um morador despejando sofás e móveis velhos no Rio Botas, altura do bairro Bandeirantes, saiu do sério e chamou atenção do senhor, que aparentava 40 e poucos anos: “O senhor sabia que isso ajuda a provocar enchentes?”. “Tô nem aí, moça. Na minha casa não guardo coisas velhas”, respondeu. E continuou a vazar o lixo.

 

PTdoB tem nova direção em Mesquita

150810 H41A Câmara Municipal de Mesquita recebeu no último sábado (8) dezenas de correligionários do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), que participaram da convenção municipal da legenda. No evento, foi votada a nova executiva do partido em Mesquita, disputada por apenas uma chapa, que teve 55 votos. O presidente eleito para os próximos dois anos, Ricardo Lucena (foto), anunciou ações que visam tornar o grupo significativo no próximo pleito. “Nosso objetivo é surpreender nas próximas eleições, conquistando ao menos três das doze cadeiras disponíveis no legislativo da cidade”, disse Lucena.
Vinícius Cordeiro, advogado eleitoral e presidente estadual do PTdoB defende que o partido desenvolva um trabalho que vá além das eleições, oferecendo projetos que combatam o ‘analfabetismo político’. “É nosso trabalho qualificar aos pré-candidatos, fazendo com que, se eleitos, possam representar bem à população”, comentou Cordeiro.

 

 

Droga legal

“O Supremo Tribunal Federal marcou, para esta quinta (13), o julgamento de um recurso (RE 635.659) que trata da descriminalização de porte de todos os tipos de drogas para uso pessoal. Hoje, a lei brasileira ainda considera crime adquirir, manter ou portar drogas mesmo para consumo próprio. A decisão dos ministros do Supremo pode ajudar a mudar o paradigma, fazendo com que a questão das drogas deixe de ser encarada principalmente como um caso de polícia”. As informações são do Blog do Sakamoto/UOL.

 

Pautas polêmicas
na Câmara

A segunda semana de trabalhos da Câmara dos Deputados neste semestre não será menos movimentada do que a primeira. A pauta de votações prevê a apreciação de temas considerados polêmicos, como a redução da maioridade penal, o financiamento de campanhas políticas por empresas, as novas regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os destaques à proposta que trata da remuneração dos advogados públicos, além da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão.

 

Pautas polêmicas
na Câmara (2)

Para a sessão ordinária desta terça (11), está prevista a votação do projeto do Executivo que altera a lei que trata das organizações criminosas (12.850) para dispor sobre organizações terroristas. O parecer, já apresentado pelo relator, Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e discutido pelos deputados disciplina ações de terrorismo, condutas congêneres e reformula o conceito de organização criminosa. A proposta estabelece penas que variam de 20 a 30 anos de reclusão, além de outras sanções para os atos de terrorismo. O texto também determina penas diferentes para delitos de menor grau.

 

Ferreirinha é
pré-candidato

Pelo andar da carruagem, o vereador e líder do PT na Câmara, Carlos Ferreira, o Ferreirinha, é um pré-candidato do partido da presidente Dilma Roussef a prefeito de Nova Iguaçu. Fã de Lula, o ex-cobrador de ônibus que deu certo na política quer voar mais alto. Para correligionários ele não esconde o sonho de sentar na cadeira principal do Palácio das Almas, como é conhecida a sede da prefeitura. Ferreirinha, segundo ele, por força de acordo nacional e com o presidente do Legislativo, Maurício Morais (PMDB), é um dos que dá unanimidade na bancada de apoio ao prefeito Nelson Bornier (PMDB). Coisas da política.

 

Mudanças nas
indicações

As indicações de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) poderão ser divididas entre o Congresso Nacional, a Presidência da República e o próprio Supremo. A regra está prevista no substitutivo apresentado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) à Proposta de Emenda à Constituição 473/01, e seis apensadas, que pode ser votado nesta semana pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema. Luis Roberto Barroso, indicado por Dilma Roussef, já se posicionou contra mudanças.

 

Mudanças nas
Indicações (2)

Hoje, a escolha é de competência exclusiva do presidente da República, mas o texto em discussão na comissão especial propõe que, dos 11 ministros, quatro continuem indicados pelo presidente; quatro, alternadamente, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal; e três, pelo próprio Supremo. A discussão e a votação da proposta estavam marcadas para esta quinta-feira (6), mas houve acordo para o adiamento. Ainda não foi definida a data da reunião na próxima semana.

 

Mudanças nas
Indicações (3)

Osmar Serraglio acredita que as novas regras para indicação dos ministros tornam o processo seletivo mais democrático e menos suscetível a indicações equivocadas, evitando o que considera a excessiva politização de uma escolha que deve ser técnica. “O que você percebe é que, aos olhos da população, há uma certa identificação: fulano foi nomeado por fulano, como se houvesse um vínculo. A gente quer pelo menos dar um ar de que essa indicação para a mais alta corte do País seja originária de um colegiado”, ressaltou.

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