Bola Cheia
Palmas para a ‘Operação Matriarca’ realizada por delegacias da Policia Civil da Baixada Fluminense, na quinta-feira (10). A ação prendeu mãe e padrasto que leiloavam menina de 13 anos para relação sexual com ‘fregueses’. A garota começou a ser ‘abusada’, quando tinha 9 anos. Abominante.
Bola Murcha
Alguma coisa precisa ser feita para coibir abusos de motoristas de vans na Estrada de Madureira. Na ânsia de conquistar passageiros, os apressadinhos saem cortando ‘colegas’ e até ônibus das várias empresas que trafegam por uma das principais vias da Cidade de Nova Iguaçu. Nas manobras, além dos veículos, pedestres também correm risco de atropelamentos.
Avanço de sinal quase fatal
Na última quarta-feira (9), por volta das 13 horas a reportagem do Jornal de Hoje flagrou a irresponsabilidade do motorista deste ônibus da empresa Salutran, linha Nova Iguaçu-Praça do Batuta. No movimentado cruzamento das ruas Athaíde Pimenta de Morais com Barros Junior, o rapaz não quis saber se o sinal estava vermelho. Avançou na maior cara e quase ‘bateu’ em outro coletivo que entrou no sentido prefeitura como mostra a imagem. Para azar do ‘maluco’ o carro do JH estava parado esperando o sinal verde e a sequência de fotos foi feita.
Por pouco não houve colisão.
Financiamento de campanha eleitoral
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, avalia que a Corte deveria aguardar uma definição final sobre financiamento de campanha por parte do Legislativo antes de julgar o tema. Na quinta-feira (10), o ministro Gilmar Mendes liberou para julgamento a ação que questiona as doações empresariais, após um ano e cinco meses. Na quarta, a Câmara aprovou projeto de lei que trata do assunto. “O melhor era aguardar a sanção ou veto (sobre o projeto da Câmara), para depois o Supremo avaliar esse tema. Já tivemos bastante tempo para refletir sobre isso, não custa nada aguardar um pouco mais”, disse Toffoli.
Na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação, entrou com novo questionamento no Supremo para que a proibição de doações empresariais passasse a valer a partir das eleições municipais de 2016.
Audiência Pública
A Câmara Municipal de Duque de Caxias, por iniciativa da presidente da Comissão de Educação, vereadora Fatinha (SD), realizará audiência pública sobre educação, no próximo dia 14, às 9h, no plenário Vilson Campos Macedo. O tema abordado será “Educação começa em casa e a atual situação da infraestrutura das escolas públicas de Duque de Caxias”. “É muito importante a participação de todos, principalmente, pais ou responsáveis, educadores, funcionários e alunos, pois queremos ouvi-los. É preciso avançarmos. Educação é a base de tudo”, disse Fatinha. A Câmara fica na Rua Paulo Lins, 41 – Jardim 25 de Agosto.
O pior já passou
A retirada da nota de grau de investimento da Petrobras é um desafio a mais para tratar, na avaliação do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Ele acrescentou, porém, que “o pior já passou”. Na quinta-feira (10), a agência de classificação de risco Standard & Poor’s retirou o grau de investimento da Petrobras e baixou a nota de outras empresas brasileiras, em consequência do rebaixamento da nota de crédito do país.
O pior já passou (2)
Apesar de considerar o rebaixamento como um novo desafio para a empresa, o ministro disse que a Petrobras está em processo de recuperação e de fortalecimento. “Estamos com números na Petrobras cada vez mais robustos e melhorando”, disse Eduardo Braga, ao chegar pela manhã ao ministério. Na agenda do ministro, estava prevista reunião com o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Murilo Ferreira.
Tráfico formiguinha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quinta (10) o julgamento da descriminalização do porte de drogas. O tema polêmico foi paralisado na Corte após o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da descriminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Na visão do mestre em Direito Penal, Euro Bento Maciel Filho, a mera descriminalização do porte de drogas para uso próprio não irá resolver, por si só, o problema.
Tráfico formiguinha (2)
“Não é a quantidade de droga apreendida que diferencia o traficante do usuário, embora até possa servir como um critério. A diferença entre eles está, principalmente, no chamado elemento subjetivo da conduta, ou seja, enquanto um deseja vender ou entregar droga a terceiros, o outro age com o objetivo de consumi-la. E, por mais que o STF descriminalize o porte para uso próprio, continuará sendo impossível determinar quem é quem de forma objetiva. A diferença entre um e outro sempre demandará a análise específica de cada caso concreto”, avalia o jurista.
Tráfico formiguinha (3)
Euro Bento acredita que, em um primeiro momento, a descriminalização das drogas para uso próprio acarretará duas consequências práticas importantes: o aumento do consumo pela curiosidade e o “tráfico formiguinha”. “Com a legalização, fatalmente um grande número de pessoas acabará fazendo uso de drogas, movido pela curiosidade. Outro efeito deverá ocorrer com a figura do traficante, que passará a exercer o “tráfico formiguinha”.
