Ultimos de » Defesa do Consumidor

  • Procon exige que empresas de cruzeiros garantam direitos do consumidor

    Alana Gandra – Agência Brasil – O Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) notificou hoje (4) a MSC Cruzeiros e a Costa Cruzeiros para prestar esclarecimentos após notícias sobre surtos de covid-19 a bordo das embarcações que operam na costa fluminense. O diretor jurídico da autarquia, Silvio Romero, disse à Agência Brasil que a...
  • Consumidor no Brasil tem acesso a plataforma internacional de denúncia

    Agência Brasil – Brasília – Os consumidores brasileiros já podem registrar, em português, reclamações sobre conflitos decorrentes das relações de consumo internacionais, incluindo turismo. A plataforma internacional Econsumer agora conta com  uma versão no Brasil. De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do site “o consumidor brasileiro poderá receber orientação...
  • Defesa do Consumidor – 30/06

    Suspensão de emissão de passaportes é ilegal O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) avalia que a suspensão da emissão de novos passaportes por tempo indeterminado, anunciada na terça-feira (27), pela PF (Polícia Federal), é ilegal. De acordo com o órgão, a emissão de documentos é um serviço público essencial assegurado pela Constituição Federal...
  • Defesa do Consumidor – 23/06

    Lei sobre planos de saúde poderá mudar O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) poderá apresentar em um mês uma proposta de alteração ampla da Lei 9.656/98, que fixa normas sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. O deputado é relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL 7419/06 e outros 139...
  • Defesa do Consumidor – 14/06

    Tempo máximo para atendimento a clientes As lojas das operadoras de telefonia do Rio de Janeiro terão que atender os consumidores dentro do prazo máximo de 15 minutos nos dias normais e de 30 minutos em véspera de feriados, datas comemorativas e finais de semana. É o que determina a Lei 7.620/17, sancionada pelo...
  • Defesa do Consumidor – 09/06

    Retomada de imóveis por falta de pagamento? Saiba o que fazer Quando se atrasa o pagamento das prestações de financiamento de um imóvel, um dos problemas que podem ser enfrentados é os mutuários perder esse bem, fato que se intensifica com a crise. Mas, quando isso pode ocorrer? O problema ocorre na prática, quando...
  • Defesa do Consumidor – 02/06

    Os problemas mais frequentes nos supermercados do Rio Do preço divergente à higiene A repercussão do caso de indução de erro de preço pelo Carrefour nos levou a verificar quais os problemas mais frequentes identificados pelo Procon-RJ nas fiscalizações dos supermercados no Rio. Listamos os problemas e as orientações de como agir em cada uma das...
  • Defesa do Consumidor – 25/05

    Anvisa proíbe venda de água sanitária Ideal Limp A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda da água sanitária Ideal Limp, assim como de todos os produtos saneantes fabricados pela empresa ASV Resende. Segundo o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão, a fabricante não tem autorização de funcionamento e seus produtos...
  • Defesa do Consumidor – 12/05

    Comprou pela internet e desistiu? Reembolso deve ser total, inclusive de frete e outras taxas Desistir de compras feitas fora de uma loja física em até sete dias é um dos direitos mais conhecidos nos dias atuais, principalmente pela popularização das vendas pela internet. O chamado “direito de arrependimento” está previsto no artigo 49...
  • Defesa do Consumidor – 26/04

    Dez direitos do consumidor que todos deveriam saber O tempo todo nos deparamos com questões relativas a consumo, seja numa loja, na contratação de plano de TV a Cabo, na farmácia, em restaurante, enfim, a maioria das situações do nosso dia a dia são relacionadas ao consumo. Assim, para que você saiba se defender,...
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